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Acordo Cultural entre a República Portuguesa e a República do Senegal
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Senegal
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-01-1975
Convenção Interamericana sobre Arbitragem Comercial Internacional
Temas: Arbitragem, Direito Internacional Privado
Organização: Organização dos Estados Americanos (OEA/OAS)
Instrumento Multilateral - Conclusão 30-01-1975
Acordo Cultural entre a República Portuguesa e a República Socialista da Roménia
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Roménia
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-01-1975
Tratado entre a Índia e Portugal Relativo ao Reconhecimento da Soberania da Índia sobre Goa, Damão, Diu, Dadrá e Nagar Aveli e Assuntos Correlativos
Temas: Outros
País: Índia
Instrumento Bilateral - Conclusão 31-12-1974
Acordo Relativo às Emendas da Convenção entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha sobre Segurança Social
Temas: Segurança social
País: Alemanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-12-1974
Acordo sobre o Programa Internacional de Energia
Temas: Energia
Organização: Agência Internacional de Energia (AIE/IEA)
Instrumento Multilateral - Conclusão 18-11-1974
Convenção relativa ao Registo de Objetos Lançados no Espaço Exterior
Temas: Direito do espaço
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 12-11-1974
Acordo Comercial entre o Governo da República Tunisina e o Governo da República Portuguesa
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Tunísia
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-11-1974
Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar de 1974
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 01-11-1974
Emendas feitas aos artigos 10, 16, 17, 18, 20, 28, 31 e 32 da Convenção Instituidora da Organização Marítima Consultiva Intergovernamental (IMCO), adoptadas pela Resolução A.315 na sessão extraordinária da Assembleia da IMCO de 17 de Outubro de 1974
Temas: Organizações internacionais
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-10-1974