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TEDH, 1ª secção, Feilazoo c. Malta, Acórdão de 11 de março de 2021O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 1.ª Secção, proferiu no passado dia 11 de março de 2021 a sua decisão no caso Feilazoo c. Malta, pronunciando-se sobre alegadas violações de,…
Adoção das Conclusões do Conselho sobre o reforço da aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Foram formalmente adotadas, a 5 de março de 2021, as Conclusões do Conselho sobre o reforço da aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (“a Carta”), propostas pela presidência…
TEDH, 4ª Secção, M.P. e Outros c. Hungria, acórdão de 8 de março de 2021O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 4.ª Secção, proferiu no passado dia 8 de março de 2021 a sua decisão no caso M.P. e Outros c. Hungria, pronunciando-se sobre alegadas violações…
TEDH, 5ª Secção, PM e FF c. França, Acórdão de 18 de fevereiro de 2021O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 5.ª Secção, proferiu no passado dia 18 de fevereiro de 2021 a sua decisão no caso PM e FF c. França, relativo alegadas violações do artigo 3.º da…
TEDH, Grande Chambre, X. e Outros c. Grécia, Acórdão de 2 de fevereiro de 2021O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), Grande Chambre, proferiu no passado dia 2 de fevereiro de 2021 a sua decisão no caso X. e Outros c. Grécia, relativo alegadas violações dos direitos da…
Newsletters n.º 4/2020 e n.º 5/2020 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Divulga-se a publicação das newsletters n.º 4/2020 e n.º 5/2020 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção…
Newsletter n.º 5/2020 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).Divulga-se a publicação da Newsletter n.º 5/2020 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa…
TEDH, 3.ª Secção, Timofeyev e Postpukin c. Federação Russa, Acórdão de 19 de janeiro de 2021O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 3.ª Secção, proferiu no passado dia 19 de janeiro de 2021 a sua decisão no caso Timofeyev e Postpukin c. Federação Russa, relativo alegadas…