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TEDH, 5ª Secção, PM e FF c. França, Acórdão de 18 de fevereiro de 2021O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 5.ª Secção, proferiu no passado dia 18 de fevereiro de 2021 a sua decisão no caso PM e FF c. França, relativo alegadas violações do artigo 3.º da…
TEDH, Grande Chambre, X. e Outros c. Grécia, Acórdão de 2 de fevereiro de 2021O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), Grande Chambre, proferiu no passado dia 2 de fevereiro de 2021 a sua decisão no caso X. e Outros c. Grécia, relativo alegadas violações dos direitos da…
Newsletters n.º 4/2020 e n.º 5/2020 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Divulga-se a publicação das newsletters n.º 4/2020 e n.º 5/2020 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção…
Newsletter n.º 5/2020 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).Divulga-se a publicação da Newsletter n.º 5/2020 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa…
TEDH, 3.ª Secção, Timofeyev e Postpukin c. Federação Russa, Acórdão de 19 de janeiro de 2021O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 3.ª Secção, proferiu no passado dia 19 de janeiro de 2021 a sua decisão no caso Timofeyev e Postpukin c. Federação Russa, relativo alegadas…
TEDH, 1ª Secção, E.K. c. Grécia, Acórdão de 14 de janeiro de 2021O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 1.ª Secção, proferiu no passado dia 14 de janeiro de 2021 o seu acórdão no caso E.K. c. Grécia, relativo a alegadas violações dos artigos 3.º e 5.º,…
TEDH, Grande Chambre, Selahattin Demirtas c. Turquia, Acórdão de 22 de dezembro de 2020O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), Grande Chambre, proferiu no passado dia 22 de dezembro de 2020 a sua decisão no caso Selahattin Demirtas c. Turquia, relativo alegadas violações dos…
V Conferência - União Europeia, Estado de Direito e Direitos Humanos os Direitos também se abatem?No âmbito do Ciclo de Conferências do Instituto Europeu, CIDEEFF e da Cátedra Jean Monnet - Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, irá realizar-se, online, no dia 10 de dezembro pelas…