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TEDH, 5ª Secção, Faller e Steinmetz c. França, Decisão de 22 de outubro de 2020O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 5.ª Secção, proferiu no passado dia 22 de outubro de 2020 a sua decisão no caso Faller e Steinmetz c. França, relativo a uma alegada violação do artigo…
Ciclo de conferências “Os Direitos Humanos e a COVID-19”: Direitos da CriançaOrganizada pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH), decorrerá no próximo dia 20 de novembro, pelas 10:00, uma conferência virtual relativa aos direitos da criança. Esta iniciativa…
Newsletter n.º 4/2020 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE)Divulga-se a publicação da Newsletter n.º 4/2020 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste…
TEDH, 2.ª Secção, Kilicdaroglu c. Turquia, Acórdão de 27 de outubro de 2020O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 2.ª Secção, proferiu no passado dia 27 de outubro de 2020 o seu acórdão no caso Kilicdaroglu c. Turquia, relativo a alegadas violações dos artigos 8.º…
TEDH, Grande Chambre, Muhammad e Muhammad c. Roménia, Acórdão de 15 de outubro de 2020O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), Grande Chambre, proferiu no passado dia 15 de outubro de 2020 o seu acórdão no caso Muhammad e Muhammad c. Roménia, relativo a alegadas violações do…
TEDH, 5ª Secção, Ayoub e Outros c. França, Acórdão de 8 de outubro de 2020O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), .5ª Secção, proferiu no passado dia 8 de outubro de 2020 o seu acórdão no caso Ayoub e Outros c. França, relativo a alegadas violações dos seguintes…
TEDH, 5ª Secção, Mirgadirov c. Azerbaijão e Turquia, Acórdão de 17 de setembro de 2020O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), .5ª Secção, proferiu no passado dia 17 de setembro de 2020 o seu acórdão no caso Mirgadirov c. Azerbaijão e Turquia, relativo a alegadas violações dos…
TEDH, 2ª Secção, Partido Político Pátria c. Moldova, Acórdão de 4 de agosto de 2020O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 2.ª Secção, proferiu no passado dia 4 de agosto de 2020 o seu acórdão no caso Partido Político Pátria c. Moldova, relativo a uma alegada violação do…