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TEDH, 4ª Secção, Velkov c. Bulgária, Acórdão de 21 de julho de 2020O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 1.ª Secção, proferiu no passado dia 21 de julho de 2020 o seu acórdão no caso Velkov c. Bulgária, relativo a uma alegada violação do artigo 4.º do…
TEDH, 1ª Secção, Dikaiou e Outras c. Grécia, Acórdão de 16 de julho de 2020O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 1.ª Secção, proferiu no passado dia 16 de julho de 2020 o seu acórdão no caso Dikaiou e Outras c. Grécia, relativo aos seguintes artigos da…
Newsletter n.º 2/2020, do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH)Divulga-se a publicação da newsletter n.º 2/2020 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e do…
TEDH, 5ª Secção, Moustahi c. França, Acórdão de 25 de junho de 2020O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 5.ª Secção, proferiu no passado dia 25 de junho de 2020 o seu acórdão no caso Moustahi c. França, relativo aos seguintes artigos da Convenção Europeia…
TEDH, 4ª Secção, Boljevic c. Sérvia, Acórdão de 16 de junho de 2020O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 4.ª Secção, proferiu no passado dia 16 de junho de 2020 o seu acórdão no caso Boljevic c. Sérvia, relativo a uma ação de investigação da paternidade (…
Newsletter n.º 2/2020 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE)Divulga-se a publicação da Newsletter n.º 2/2020 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste…
Medidas para prevenir a transmissão do vírus nos tribunaisDivulgam-se as medidas para prevenir a transmissão do vírus nos tribunais.Tais medidas foram estabelecidas, conjuntamente, pela Procuradoria-Geral da República, Conselho Superior da…
TEDH, 1ª Secção, Mraovic e Outros c. Croácia, Acórdão de 14 de maio de 2020O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 1.ª Secção, proferiu no passado dia 14 de maio de 2020 o seu acórdão no caso Mraovic e Outros c. Croácia, relativo a uma questão de discriminação de…