Divulgação
TEDH, 3ª Secção, Platini c. Suíça, Decisão de 11 de fevereiro de 2020O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 3.ª Secção, proferiu no passado dia 11 de fevereiro de 2020 o seu acórdão no caso Platini c. Suíça, relativo aos artigos 6.º, n.º 1 (iniquidade de…
TEDH, 5ª Secção, Sanofi c. França, Acórdão de 13 de fevereiro de 2020O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 5.ª Secção, proferiu no passado dia 13 de fevereiro de 2020 o seu acórdão no caso Sanofi c. França, relativo ao artigo 6.º, n.º 1 da Convenção…
Newsletter n.º 12/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos HumanosDivulga-se a publicação da newsletter n.º 12/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e…
TEDH, 4ª Secção, Alexandru Marian Iancu c. Roménia, Acórdão de 4 de fevereiro de 2020O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 4.ª Secção, proferiu no passado dia 4 de fevereiro de 2020 o seu acórdão no caso Alexandru Marian Iancu c. Roménia, relativo aos artigos 3.º, n.º…
TEDH, 5ª Secção, Sukachov c. Ucrânia, Acórdão de 30 de janeiro de 2020O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 5.ª Secção, proferiu no passado dia 30 de janeiro de 2020 o seu acórdão no caso Sukachov c. Ucrânia, relativo aos artigos 3.º, n.º 1 (proibição…
TEDH, Grande Chambre, Magyar Ketfarku Kutya Part (MKKP) c. Hungria, Acórdão de 20 de janeiro de 2020O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), Grande Chambre, proferiu no passado dia 20 de janeiro de 2020 o seu acórdão no caso Magyar Ketfarku Kutya Part (MKKP) c. Hungria, relativo ao…
TEDH, 4ª secção, Ciuperscu c. Roménia (n.º3), Acórdão de 7 de janeiro de 2020O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 4.ª secção, proferiu no passado dia 7 de janeiro de 2020 o seu acórdão no caso Ciuperscu c. Roménia (n.º3), relativo aos artigos 3.º, n.º 1 (…
TEDH, 2ª Secção, A.S. c. Noruega, Abdi Ibrahim c. Noruega, Acórdãos de 17 de dezembro de 2019O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 2.ª Secção, proferiu no passado dia 17 de dezembro de 2019 os seus acórdãos nos casos A.S. c. Noruega e Abdi Ibrahim c. Noruega, ambos relativos ao…