Divulgação
TEDH, 1ª Secção, Hambardzumyan c. Arménia, Acórdão de 5 de dezembro de 2019O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 1.ª Secção, proferiu no passado dia 5 de dezembro de 2019 o seu acórdão no caso Hambardzumyan c. Arménia, relativo aos artigos 8.º, n.º 1 (direito à…
TEDH, 3ª Secção, Schweizerische Radio und Fernsehgesellschaft c. Suíça, Decisão de inadmissibilidade de 12 de novembro de 2019O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 3.ª Secção, proferiu no passado dia 12 de novembro de 2019 decisão de inadmissibilidade no caso Schweizerische Radio und Fernsehgesellschaft c. Suíça,…
TEDH, 3ª Secção, Comité de três juízes, Savenko c. Rússia, Acórdão de 26 de novembro de 2019O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 3.ª Secção (Comité de 3 juízes), proferiu no passado dia 26 de novembro de 2019 o seu acórdão no caso Savenko c. Rússia, relativo ao artigo 10.º, n.º 1…
TEDH, 4ª Secção, Yasar c. Roménia, Acórdão de 26 de novembro de 2019O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 4.ª Secção, proferiu no passado dia 26 de novembro de 2019 o seu acórdão no caso Yasar c. Roménia, relativo ao artigo 1.º do Protocolo n.º 1 à…
TEDH, 3ª Secção, A. c. Rússia, Acórdão de 12 de novembro de 2019O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 3.ª Secção, proferiu no passado dia 12 de novembro de 2019 o seu acórdão no caso A. c. Rússia, relativo aos artigos 3.º, n.º 1 (proibição da tortura e…
TEDH, 4ª Secção, Herbai c. Hungria, Acórdão de 5 de novembro de 2019O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 4.ª Secção, proferiu no passado dia 5 de novembro de 2019 o seu acórdão no caso Herbai c. Hungria, relativo ao artigo 10.º, n.º 1 da Convenção Europeia…
TEDH, 4ª seção, Baralija c. Bósnia Herzegovina, Acórdão de 29 de outubro de 2019O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 4.ª Secção, proferiu no passado dia 29 de outubro de 2019 o seu acórdão no caso Baralija c. Bósnia Herzegovina, relativo ao artigo 1.º do Protocolo n.º…
Newsletter n.º 9 e 10/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos HumanosDivulga-se a publicação da newsletter n.º 9 e 10/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e…