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Conferência “Direitos Humanos para Todos e em Toda a Parte”Promovida pela Câmara Municipal de Lousada, Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este, Secretaria Geral do Ministério da Justiça e Rota do Românico/VALSOUSA, e integrada no tema “Direitos Humanos…
TEDH, 2ª Secção, Alparslan Altan c. Turquia, Acórdão de 16 de abril de 2019O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 16 de abril de 2019 o seu acórdão no caso Alparslan Altan c. Turquia, relativo aos artigos 3.º (proibição da tortura e maus-…
Summer Course on European Labour LawOrganizado pela Academy of European Law (ERA), decorrerá de 1 a 5 de julho em Trier, na Alemanha. Informações
TEDH, Grande Chambre, Parecer Consultivo P.16-2018-001, adotado a 10 de abril de 2019O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) adotou no passado dia 10 de abril de 2019 o seu Parecer Consultivo P.16-2018-001, relativo ao artigo 8.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (…
Conferência Internacional “Nos 30 anos da adesão de Portugal à Convenção de Bruxelas”A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa comemora, a 27 de maio de 2019, numa iniciativa organizada pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) e coordenada pelos signatários, os 30…
Newsletter n.º 3/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos HumanosDivulga-se a publicação da newsletter n.º 3/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e…
TEDH, 4ª Secção, EB c. Roménia, Acórdão de 19 de março de 2019 O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 19 de março de 2019 o seu acórdão no caso EB c. Roménia, relativo aos artigos 3.º (proibição da tortura e maus-tratos) e 8.º (…
Newsletter n.º 2/2019 do Tribunal de Justiça da União Europeia/CEJDivulga-se a publicação da newsletter n.º 2/2019 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e do Centro…