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TEDH, 2ª Secção, Ali Gürbüz c. Turquia, Acórdão de 13 de março de 2019O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 13 de março de 2019 o seu acórdão no caso Ali Gürbüz c. Turquia, relativo ao artigo 10.º da Convenção Europeia dos Direitos…
TEDH, 1ª Secção, Sallusti c. Itália, Acórdão de 7 de março de 2019O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 7 de março de 2019 o seu acórdão no caso Sallusti c. Itália, relativo ao artigo 10.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos…
Exposição "Direitos Humanos para Todos e em Toda a Parte"Estará patente, a partir de amanhã, dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a exposição “Direitos Humanos para Todos e em Toda a Parte”, no Centro de Interpretação do Românico (CIR), na vila de…
Newsletter n.º 2/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos HumanosDivulga-se a publicação da newsletter n.º 2/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e do…
Newsletter n.º 1/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos HumanosDivulga-se a publicação da newsletter n.º 1/2019 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e do…
Convenção Internacional para a Proteção de todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados – Observações Finais e Recomendações do ComitéDecorreu em Genebra nos dias 6 e 7 de novembro de 2018 a 15.ª sessão do Comité contra os Desaparecimentos Forçados, durante a qual Portugal apresentou o seu relatório inicial relativo à aplicação da…
TEDH, 1ª Secção, Patsakis c. Grécia, Acórdão de 7 de janeiro de 2019O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 7 de janeiro de 2019 o seu acórdão no caso Patsakis c. Grécia, relativo ao artigo 2.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos…
TEDH, 1ª Secção, SA Capital Oy c. Finlândia, Acórdão de 14 de fevereiro de 2019O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 14 de fevereiro de 2019 o seu acórdão no caso SA Capital Oy c. Finlândia, relativo ao artigo 6.º, nºs 1 e 3, alínea d) da…