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TEDH, 3º Secção, Ognevenko c. Rússia, Acórdão de 20 de novembro de 2018O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 20 de novembro de 2018 o seu acórdão no caso Ognevenko c. Rússia, relativo aos artigos 11.º, n.º 1 (direito de reunião e…
TEDH, 1º Secção, FJM c. Reino Unido, Decisão de inadmissibilidade de 6 de novembro de 2018O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 6 de novembro de 2018 uma decisão de inadmissibilidade no caso FJM c. Reino Unido, relativo ao artigo 8.º, n.º 1 (direito à vida…
TEDH, Grande Chambre, Ilnseher c. Alemanha, Acórdão de 4 de dezembro de 2018O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 4 de dezembro de 2018 o seu acórdão no caso Ilnseher c. Alemanha, relativo aos artigos 5.º, n.º 1, alínea e) (direito à…
Newsletter n.º 11/2018 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH)Divulga-se a publicação da newsletter n.º 11/2018 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste…
70.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos HumanosCelebra-se hoje, 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos, o 70.º aniversário da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos.Este documento de importância histórica foi adotado em Paris a 10…
O papel das mulheres no Desenvolvimento dos Direitos HumanosOrganizado pela Prof.ª Doutora Margarida Salema d’Oliveira Martins, a conferência é uma iniciativa da Universidade Lusíada de Lisboa e decorre no âmbito das comemorações dos 70 anos da Declaração…
Newsletter n.º 6/2018 do Tribunal de Justiça da União europeia/CEJDivulga-se a publicação da newsletter n.º 6/2018 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste…
Encontros de Direito Internacional - “Violência de género”Organizado pelo Gabinete de Relações Internacionais da Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), irá ter lugar no dia 29 de novembro de 2018 no Auditório do Campus de Justiça, Torre H – 2º Piso,…