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Comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa: Novo Comentário sobre erradicação da pobreza e desigualdadeA Comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatović, acaba de publicar um novo Comentário de Direitos Humanos intitulado “Mantendo a promessa: erradicando a pobreza e…
TEDH, 5.ª S., Dridi c. Alemanha, Acórdão de 26 de julho de 2018O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 26 de julho de 2018 o seu acórdão no caso Dridi c. Alemanha, relativo ao artigo 6.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (…
TEDH, 1.ª S., S.M. c. Croácia, Acórdão de 19 de julho de 2018O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 19 de julho de 2018 o seu acórdão no caso S.M. c. Croácia, relativo ao artigo 4.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (…
TEDH, 3.ª S., Vasilevskyi e Bogdanov c. Rússia, Acórdão de 10 de julho de 2018O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 10 de julho de 2018 o seu acórdão no caso Vasilevskyi e Bogdanov c. Rússia, relativo ao artigo 5.º, n.º 5 da Convenção Europeia…
Novas Diretrizes do Conselho da Europa sobre direitos da criança em ambiente digitalO Comité de Ministros do Conselho da Europa adotou no passado dia 4 de julho a Recomendação CM/Rec(2018)7, contendo um conjunto de Diretrizes com vista ao respeito, proteção e realização dos direitos…
TEDH, 3.ª S., Voynov c. Rússia, Acórdão de 3 de julho de 2018O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 3 de julho de 2018 o seu acórdão no caso Voynov c. Rússia, relativo aos artigos 8.º e 13.º da Convenção Europeia dos Direitos…
Newsletter 6/2018 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH)Divulga-se a publicação da newsletter 6/2018 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Esta newsletter constitui uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e do Centro de…
TEDH, 1.ª S., Paraskevopoulos c. Grécia, Acórdão de 28 de junho de 2018O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 28 de junho de 2018 o seu acórdão no caso Paraskevopoulos c. Grécia, relativo ao artigo 10.º da Convenção Europeia dos Direitos…