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Novo Comentário Geral sobre abordagem de género às questões ambientaisO Comité para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres publicou recentemente uma nova recomendação geral sobre a adoção de uma abordagem baseada no género à prevenção das alterações…
Novo Comentário Geral sobre "non refoulement"O Comité contra a Tortura, das Nações Unidas, órgão responsável pelo controlo da aplicação da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, publicou no…
Novas normas de conduta para empresas sobre combate à discriminação baseada na orientação sexual e identidade de géneroO Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACDH) publicou recentemente novas Normas de Conduta para Empresas sobre o combate à discriminação contra pessoas lésbicas, gays,…
Newsletter 3/2017 do Tribunal Europeu Dos Direitos Humanos (TEDH)Divulga-se a publicação da newsletter 3/2017 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Estas newsletters constituem uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e do Centro de…
Conferência comemorativa dos 150 anos de Abolição da Pena de MorteOrganizada pela Universidade do Minho, vai ter lugar, no dia 11 de dezembro, pelas 09h30, no Auditório Nobre da Escola de Direito do Minho.Programa e inscrições
Palestra sobre Direitos Humanos – por que é que não é normal ser diferente?Realiza-se a 4 de maio, no Auditório da Escola Profissional de Torres Novas, uma palestra sobre Direitos Humanos, direcionada à comunidade educativa (alunos dos 15 aos 19 anos).Programa
Novo motor de busca sobre execução das sentenças do Tribunal Europeu de Direitos HumanosO Conselho da Europa acaba de lançar um novo motor de busca destinado a facilitar o acompanhamento da execução das sentenças do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH). Desenvolvida pelo…
Convenção Europeia dos Direitos Humanos: Guia PráticoDivulga-se um Guia Prático destinado a informar os funcionários e agentes públicos dos Estados Partes na Convenção Europeia dos Direitos Humanos e a fornecer-lhes orientações práticas que permitam…