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TEDH, 4.ª S., Caso Pereira da Cruz e Outros c. Portugal, Acórdão de 26 de junho de 2018O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu, esta terça-feira, o seu acórdão no caso Pereira da Cruz e Outros contra Portugal, relativo ao designado Processo Casa Pia.Este acórdão versa…
TEDH, 2.ª S., Gülbahar Özer e Yusuf Özer c. Turquia, Acórdão de 29 de maio de 2018O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 29 de maio de 2018 o seu acórdão no caso Gülbahar Özer e Yusuf Özer c. Turquia, relativo ao artigo 8.º da Convenção Europeia dos…
Newsletter 5/2018 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH)Divulga-se a publicação da newsletter 5/2018 do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).Esta newsletter constitui uma iniciativa conjunta da secção portuguesa deste Tribunal e do Centro de…
TEDH, 5.ª S., Laurent c. França, Acórdão de 24 de maio de 2018O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) proferiu no passado dia 24 de maio de 2018 o seu acórdão no caso Laurent c. França, relativo ao direito à vida privada e ao dever de respeitar a…
TEDH, 1.ª S., Ljatifi c. Ex. República Jugoslava da Macedonia, Acórdão de 17 de maio de 2018O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos proferiu no passado dia 17 de maio de 2018 o seu acórdão no caso Ljatifi c. Ex República Jugoslava da Macedónia, relativo às garantias processuais aplicáveis à…
13.ª edição da Escola de Verão de Cinema e Ativismo em Direitos HumanosEstão abertas as inscrições para a 13.ª edição da Escola de Verão de Cinema e Ativismo em Direitos Humanos, que se realizará em Veneza de 27 de agosto a 5 de setembro de 2018.Esta Escola de Verão,…
TEDH: nova competência consultivaO Protocolo n.º 16 à Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH) deverá entrar em vigor no próximo dia 1 de agosto de 2018, na sequência da respetiva ratificação por França, que assim se tornou no…
TEDH: nova sentença sobre jurisdição universal sobre crime de torturaO Tribunal Europeu dos Direitos Humanos proferiu no passado dia 15 de março uma importante sentença na qual concluiu que os Estados não estão obrigados a permitir que as vítimas de tortura instaurem…