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Convenção Conjunta sobre a Segurança da Gestão do Combustível Usado e a Segurança da Gestão dos Resíduos Radioactivos
Temas: Energia
Subtemas: Energia nuclear
Organização: Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA/IAEA)
Instrumento Multilateral - Conclusão 05-09-1997
Tratado da Carta da Energia, incluindo anexos, decisões e Acta Final, e o Protocolo da Carta da Energia Relativo à Eficiência Energética e aos…
Temas: Energia
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-12-1994
Convenção sobre Segurança Nuclear
Temas: Energia
Subtemas: Energia nuclear
Organização: Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA/IAEA)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-06-1994
Acordo de Cooperação no Domínio Energético entre a República Portuguesa e a República Popular de Angola
Temas: Energia
Organização: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 20-04-1991
Acordo de Cooperação no Domínio dos Petróleos entre a República Portuguesa e a República Popular de Angola
Temas: Energia
Organização: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 20-04-1991
Acordo de Cooperação no Domínio da Energia entre a República Portuguesa e a República de São Tomé e Príncipe
Temas: Energia
Organização: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-11-1988
Convenção sobre a Notificação Rápida de Um Acidente Nuclear
Temas: Energia
Subtemas: Energia nuclear
Organização: Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA/IAEA)
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-09-1986
Convenção sobre Assistência em Caso de Acidente Nuclear ou Emergência Radiológica
Temas: Energia
Subtemas: Energia nuclear
Organização: Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA/IAEA)
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-09-1986
Acordo entre os Governos da República Portuguesa, da República da África do Sul e da República Popular de Moçambique relativo ao Projecto de Cahora…
Temas: Energia
Instrumento Multilateral - Conclusão 02-05-1984
Protocolo que modifica a Convenção sobre a Responsabilidade Civil no Domínio da Energia Nuclear de 29 de Julho de 1960, emendada pelo Protocolo…
Temas: Energia
Subtemas: Energia nuclear
Organização: Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE/OECD)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-11-1982