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Convenção Adicional que Altera a Convenção entre Portugal e a Bélgica para Evitar a Dupla Tributação e Regular Algumas Outras Questões em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e o Protocolo Final
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Bélgica
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-03-1995
Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Bielorússia, por outro
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 06-03-1995
Protocolo Relativo ao Centro de Ensino e Língua Portuguesa de Luanda entre a República Portuguesa e a República de Angola
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 01-03-1995
Acordo para a Criação do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral
Temas: Organizações internacionais
Organização: Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral
Instrumento Multilateral - Conclusão 27-02-1995
Acordo no Domínio da Protecção Civil entre a República Portuguesa e a República Francesa
Temas: Outros
País: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 15-02-1995
Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Dominicana
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: República Dominicana
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-02-1995
Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Quirguizistão, por outro, incluindo os anexos e o Protocolo sobre Assistência Mútua entre Autoridades Administrativas em Matéria Aduaneira, bem como a Acta Final com as declarações
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 09-02-1995
Convenção Quadro para a Protecção das Minorias Nacionais
Temas: Direitos Humanos
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 01-02-1995
Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 23-01-1995
Protocolo Adicional ao Acordo de Assistência Técnica e de Cooperação no Domínio da Comunicação Social entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Comunicação social
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-12-1994