Resultados

2514 resultados
Acordo para a Criação do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral
Temas: Organizações internacionais
Organização: Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral
Instrumento Multilateral - Conclusão 27-02-1995
Acordo no Domínio da Protecção Civil entre a República Portuguesa e a República Francesa
Temas: Outros
País: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 15-02-1995
Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Dominicana
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: República Dominicana
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-02-1995
Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Quirguizistão, por outro, incluindo os anexos e o Protocolo sobre Assistência Mútua entre Autoridades Administrativas em Matéria Aduaneira, bem como a Acta Final com as declarações
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 09-02-1995
Convenção Quadro para a Protecção das Minorias Nacionais
Temas: Direitos Humanos
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 01-02-1995
Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 23-01-1995
Protocolo Adicional ao Acordo de Assistência Técnica e de Cooperação no Domínio da Comunicação Social entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Comunicação social
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-12-1994
Tratado da Carta da Energia, incluindo anexos, decisões e Acta Final, e o Protocolo da Carta da Energia Relativo à Eficiência Energética e aos Aspectos Ambientais Associados
Temas: Energia
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-12-1994
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Turquia para a Cooperação Económica, Industrial e Técnica
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Turquia
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-12-1994
Acordo Suplementar ao Acordo Geral sobre Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa, concluído entre Portugal e o Conselho da Europa, referente ao Centro Europeu para a Interdependência e Solidariedade Mundiais
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Bilateral - Conclusão 15-12-1994