Resultados

2518 resultados
Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para Pessoal de Navios de Pesca, Convenção STCW F
Temas: Trabalho
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 07-07-1995
Convenção do Unidroit sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Património cultural
Organização: Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado (UNIDROIT)
Instrumento Multilateral - Conclusão 24-06-1995
Convenção n.º 176 da Organização Internacional do Trabalho, relativa à segurança e saúde nas minas
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 22-06-1995
Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República do Chile para que os Familiares Dependentes dos Funcionários Diplomáticos, Consulares, Administrativos e Técnicos das Missões Diplomáticas e Consulares Portuguesas e Chilenas Possam Desenvolver Trabalhos Remunerados no Regime de Reciprocidade
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Chile
Instrumento Bilateral - Conclusão 21-06-1995
Convenção e o Protocolo Adicional entre os Estados Partes do Tratado do Atlântico Norte e os Outros Estados Que Participam na Parceria para a Paz sobre o Estatuto das Suas Forças
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Organização: Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 19-06-1995
Convenção entre a República Portuguesa e a República da Bulgária para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Bulgária
Instrumento Bilateral - Conclusão 15-06-1995
Acordo, por troca de notas, entre a República Portuguesa e a República do Chile para a Concessão de Licenças de Radioamadores
Temas: Comunicações, telecomunicações
País: Chile
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-06-1995
Acordo Europeu Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Estónia, por outro
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 12-06-1995
Acordo Europeu Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Lituânia, por outro
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 12-06-1995
Acordo Europeu Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Letónia, por outro
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 12-06-1995