Resultados

2514 resultados
Acordo de Cooperação Científica e Cultural entre a República Portuguesa e a República de Malta
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Malta
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-10-1994
Acordo de Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos entre a República Portuguesa e a República da Argentina
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Argentina
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-10-1994
Protocolo Adicional n.º 1 ao Acordo de Cooperação Técnica no Domínio Militar entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-09-1994
Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América Relativo à Assistência Mútua entre os Respectivos Serviços Aduaneiros
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
País: Estados Unidos da América
Instrumento Bilateral - Conclusão 15-09-1994
Convenção Relativa ao Estatuto das Missões e dos Representantes dos Estados Terceiros junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN)
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 14-09-1994
Acordo sobre o Estatuto das Missões e dos Representantes dos Estados Terceiros junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte
Temas: Organizações internacionais
Organização: Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 14-09-1994
Actos e declarações da União Postal Universal relativos ao Congresso de Seul, de 1994
Temas: Comunicações, telecomunicações
Organização: União Postal Universal (UPU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 14-09-1994
Convenção e o Protocolo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Estados Unidos da América
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-09-1994
Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação no Domínio da Comunicação Social entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Comunicação social
País: Cabo Verde
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-08-1994
Tratado de Criação e os Estatutos do Conselho Ibero-Americano do Desporto
Temas: Organizações internacionais
Instrumento Multilateral - Conclusão 04-08-1994