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Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura
Temas: Organizações internacionais
Organização: Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII/AIIB)
Instrumento Multilateral - Conclusão 29-06-2015
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à cooperação no domínio da defesa
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-06-2015
Acordo de Cooperação no Domínio da Educação entre a República Portuguesa e a República da Côte d'Ivoire
Temas: Cultura, educação e desporto
País: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-06-2015
Acordo entre a República Portuguesa e a República Socialista do Vietname para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Subtemas: Dupla tributação
País: Vietname
Instrumento Bilateral - Conclusão 03-06-2015
Acordo celebrado entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili com vista ao estabelecimento da sua sede em Portugal
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: Imamat Ismaili
Instrumento Bilateral - Conclusão 03-06-2015
Acordo de alteração do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha sobre as relações no setor cinematográfico, assinado em Lisboa, a 29 de abril de 1988
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Alemanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 27-05-2015
Convenção entre a República Portuguesa e o Reino do Barém para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Subtemas: Dupla tributação
País: Bahrein
Instrumento Bilateral - Conclusão 26-05-2015
Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às Denominações de Origem e às Indicações Geográficas
Temas: Propriedade industrial e intelectual
Organização: Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI/WIPO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 20-05-2015
Convenção entre a República Portuguesa e o Sultanato de Omã para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Subtemas: Dupla tributação
País: Oman
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-04-2015
Acordo entre a República Portuguesa e a República Francesa sobre a Assistência e a Cooperação no Domínio da Proteção Civil
Temas: Proteção civil
País: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 27-04-2015