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Protocolo relativo a uma Emenda ao artigo 56.º da Convenção sobre Aviação Civil Internacional
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 06-10-2016
Acordo de Parceria sobre as Relações e a Cooperação entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a Nova Zelândia, por outro
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 05-10-2016
Acordo de Sede entre a República Portuguesa e a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura
Temas: Organizações internacionais
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI)
Instrumento Bilateral - Conclusão 04-10-2016
Protocolo que altera a Convenção entre Portugal e a França para evitar a dupla tributação e estabelecer regras de assistência administrativa recíproca em matéria de impostos sobre o rendimento (assinada em 14 de janeiro de 1971)
Subtemas: Dupla tributação
País: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-08-2016
Protocolo de Alteração à Convenção Europeia da Paisagem
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 01-08-2016
Convenção entre a República Portuguesa e o Montenegro para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Subtemas: Dupla tributação
País: Montenegro
Instrumento Bilateral - Conclusão 12-07-2016
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Índia sobre o exercício de atividades profissionais remuneradas por parte dos dependentes do pessoal diplomático, administrativo e técnico das missões diplomáticas e consulares
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Índia
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-07-2016
Convenção do Conselho da Europa sobre uma Abordagem Integrada da Segurança, da Proteção e dos Serviços por Ocasião dos Jogos de Futebol e Outras Manifestações Desportivas
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 03-07-2016
Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República da Côte d'Ivoire
Temas: Turismo
País: Costa do Marfim
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-06-2016
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Côte d'Ivoire sobre Serviços Aéreos
Subtemas: Transporte aéreo
País: Costa do Marfim
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-06-2016