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Acordo entre a República Portuguesa e a República da Índia sobre Isenção de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos
Temas: Vistos
País: Índia
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-01-2017
Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Cuba, por outro
Temas: Amizade e cooperação
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 12-12-2016
Convenção Multilateral para a Aplicação das Medidas Relativas às Convenções Fiscais Destinadas a Prevenir a Erosão da Base Tributária e a Transferência de Lucros
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Organização: Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE/OECD)
Instrumento Multilateral - Conclusão 24-11-2016
Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Estado de Israel
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Israel
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-11-2016
Acordo entre a República Portuguesa e a República do Azerbaijão sobre Cooperação Económica
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Azerbeijão
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-11-2016
Protocolo de Adesão ao Acordo Comercial entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro, para Ter em Conta a Adesão do Equador
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 11-11-2016
Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e o Canadá, por Outro
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 30-10-2016
Acordo Económico e Comercial Global entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro
Temas: União Europeia, Comércio, investimento, cooperação económica
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 30-10-2016
Acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC
Temas: Organizações internacionais, União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 25-10-2016
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República do Paraguai em Matéria de Segurança Interna
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: Paraguai
Instrumento Bilateral - Conclusão 21-10-2016