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Acordo entre a República Portuguesa e a República do Quénia sobre Cooperação
Temas: Amizade e cooperação
País: Quénia
Instrumento Bilateral - Conclusão 12-06-2018
Emendas de 2018 ao Código da Convenção do Trabalho Marítimo
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 08-06-2018
Acordo entre a República da Estónia e a República Portuguesa sobre Cooperação em Matéria de Defesa
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: Estónia
Instrumento Bilateral - Conclusão 01-06-2018
Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e a República da Coreia
Subtemas: Transporte aéreo
País: Coreia do Sul
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-05-2018
Acordo entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai sobre o Exercício de Atividades Profissionais Remuneradas por parte dos Membros da Família do Pessoal Diplomático, Administrativo e Técnico das Missões Diplomáticas e dos Postos Consulares
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Uruguai
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-04-2018
Emendas aos Anexos I e II da Convenção sobre o Controlo e Marcação de Artigos de Metais Preciosos
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
Organização: Associação Europeia de Comércio Livre (AECL/EFTA)
Instrumento Multilateral - Conclusão 20-04-2018
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Bielorrússia sobre Cooperação Económica
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Bielorússia
Instrumento Bilateral - Conclusão 12-04-2018
Acordo de Cooperação no domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República Helénica
Temas: Turismo
País: Grécia
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-03-2018
Acordo entre a República Portuguesa e a Ucrânia sobre Cooperação Económica
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Ucrânia
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-12-2017
Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América sobre Privilégios e Imunidades Consulares
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Subtemas: Privilégios e imunidades
País: Estados Unidos da América
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-12-2017