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Acordo de Cooperação no domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República Helénica
Temas: Turismo
País: Grécia
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-03-2018
Acordo entre a República Portuguesa e a Ucrânia sobre Cooperação Económica
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Ucrânia
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-12-2017
Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América sobre Privilégios e Imunidades Consulares
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Subtemas: Privilégios e imunidades
País: Estados Unidos da América
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-12-2017
Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-12-2017
Acordo de Parceria Abrangente e Reforçado entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 24-11-2017
Protocolo que altera o Protocolo Adicional à Convenção Relativa à Transferência de Pessoas Condenadas
Subtemas: Cooperação judiciária penal
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 22-11-2017
Protocolo que altera o Protocolo Adicional à Convenção Relativa à Transferência de Pessoas Condenadas
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Transferência de pessoas condenadas
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 22-11-2017
Acordo entre a República Portuguesa e a República Tunisina relativo à Cooperação no domínio da Proteção Civil
Temas: Proteção civil
País: Tunísia
Instrumento Bilateral - Conclusão 20-11-2017
Tratado de Extradição entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai
Subtemas: Cooperação judiciária penal, Extradição
País: Uruguai
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-10-2017
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação Económica e Técnica
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Rússia
Instrumento Bilateral - Conclusão 20-09-2017