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Convenção para a Criação do Observatório Square Kilometre Array
Temas: Ciência, tecnologia, Organizações internacionais
Instrumento Multilateral - Conclusão 12-03-2019
Acordo entre a República Portuguesa e a República de Angola sobre o Exercício de Atividades Remuneradas de Membros da Família do Pessoal Diplomático e Consular
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-03-2019
Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República do Peru
Subtemas: Transporte aéreo
País: Perú
Instrumento Bilateral - Conclusão 26-02-2019
Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a Adesão da República da Macedónia do Norte
Temas: Organizações internacionais
Organização: Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 06-02-2019
Acordo entre a República Portuguesa e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura para o estabelecimento de um Escritório de Ligação e Parceria da Organização em Lisboa
Temas: Organizações internacionais
Organização: Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO)
Instrumento Bilateral - Conclusão 04-12-2018
Protocolo Adicional entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre ajuda mútua nas zonas fronteiriças, adotado nos termos do artigo 8.º do Protocolo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre cooperação técnica e assistência mútua em matéria de proteção civil, assinado em Évora, em 9 de março de 1992
Temas: Proteção civil
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 21-11-2018
Acordo em Matéria de Proteção dos Investimentos entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Singapura, por outro
Temas: União Europeia, Comércio, investimento, cooperação económica
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 19-10-2018
Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República de Singapura, por outro
Temas: Amizade e cooperação
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 19-10-2018
Protocolo que Altera a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Pessoas Relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Caráter Pessoal
Temas: Direitos Humanos
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 10-10-2018
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia no Domínio da Saúde
Temas: Saúde
País: Argélia
Instrumento Bilateral - Conclusão 03-10-2018