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Acordo entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia relativo à Cooperação no domínio da Proteção Civil
Temas: Proteção civil
País: Argélia
Instrumento Bilateral - Conclusão 03-10-2018
Acordo entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia que altera o Quadro de Rotas estabelecido pelo Acordo sobre Transporte Aéreo
Subtemas: Transporte aéreo
País: Argélia
Instrumento Bilateral - Conclusão 03-10-2018
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique no Domínio dos Assuntos do Mar
Temas: Direito do mar
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-09-2018
Convenção entre a República Portuguesa e a República de Angola para Eliminar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Prevenir a Fraude e a Evasão Fiscal
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-09-2018
Acordo entre a República Portuguesa e a República de Angola sobre Assistência Administrativa Mútua e Cooperação em Matéria Fiscal
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
País: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-09-2018
Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Angola
Subtemas: Transporte aéreo
País: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-09-2018
Acordo de Parceria Estratégica entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e o Japão, por outro
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-07-2018
Decisão (UE, Euratom) 2018/994, do Conselho, de 13 de julho de 2018, que altera o Ato relativo à eleição dos membros do Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, anexo à Decisão 76/787/CECA, CEE, Euratom do Conselho, de 20 de setembro de 1976
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 13-07-2018
Convenção entre a República Portuguesa e a República do Quénia para Eliminar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Prevenir a Fraude e a Evasão Fiscal
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Quénia
Instrumento Bilateral - Conclusão 10-07-2018
Acordo de Revisão do Acordo sobre Serviços de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique
Subtemas: Transporte aéreo
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-07-2018