Resultados

2518 resultados
Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a Adesão da República da Finlândia
Temas: Organizações internacionais
Organização: Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 05-07-2022
Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e a República do Quénia
Subtemas: Transporte aéreo
País: Quénia
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-06-2022
Acordo entre a República Portuguesa e a Roménia sobre Cooperação em matéria de Defesa
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: Roménia
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-05-2022
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos Relativo ao Emprego e à Estada dos Trabalhadores Marroquinos na República Portuguesa
Temas: Circulação de pessoas, Migrações
País: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 12-01-2022
Decisão n.º 3/2021 do Comité de Embaixadores ACP-União Europeia que adota medidas transitórias relativas à prorrogação da aplicação das disposições do Acordo de Parceria entre os Estados ACP-UE
Temas: Desenvolvimento, União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-11-2021
Acordo entre a República Portuguesa e o Centro Internacional para o Diálogo Inter-Religioso e Intercultural Rei Abdullah bin Abdulaziz
Temas: Organizações internacionais
Subtemas: Privilégios e imunidades
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-10-2021
Tratado de Amizade e Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha
Temas: Amizade e cooperação
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-10-2021
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à Pesca no Troço Internacional do Rio Minho (TIRM)
Subtemas: Rios internacionais
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-10-2021
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativo à Regulação da Caça nas Águas e Margens do Troço Internacional do Rio Minho.
Subtemas: Rios internacionais
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-10-2021
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Índia sobre o Recrutamento de Cidadãos Indianos para Trabalho na República Portuguesa
Temas: Circulação de pessoas, Migrações
País: Índia
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-09-2021