Resultados

2518 resultados
Acordo entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil em Matéria de Proteção de Testemunhas
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
País: Brasil
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-04-2023
Acordo-Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Dominicana
Temas: Amizade e cooperação
País: República Dominicana
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-03-2023
Acordo entre a República Portuguesa e a República do Kosovo sobre o Exercício de Atividades Remuneradas de Membros da Família do Pessoal das Missões Diplomáticas e Consulares
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Instrumento Bilateral - Conclusão 21-03-2023
Acordo entre a República Portuguesa e a República do Paraguai sobre o exercício de atividades profissionais remuneradas por parte dos familiares dependentes do pessoal diplomático, consular, administrativo e técnico das missões diplomáticas e postos consulares
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Paraguai
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-03-2023
Acordo entre a República Portuguesa e a República Helénica Relativo à Assistência e Cooperação no Domínio da Proteção Civil
Temas: Proteção civil
País: Grécia
Instrumento Bilateral - Conclusão 10-01-2023
Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo da Malásia, por outro
Temas: União Europeia
Instrumento Multilateral - Conclusão 14-12-2022
Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra sobre o exercício de atividades remuneradas por membros da família do pessoal diplomático, consular, técnico e administrativo das missões oficiais
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Instrumento Bilateral - Conclusão 02-12-2022
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Colômbia sobre o Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução
Subtemas: Transporte rodoviário
País: Colômbia
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-11-2022
Acordo entre a República Portuguesa e a República de Chipre sobre a Troca e a Proteção Mútua de Informação Classificada
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: Chipre
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-10-2022
Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a Adesão da República da Finlândia
Temas: Organizações internacionais
Organização: Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 05-07-2022