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Acordo entre a República Portuguesa e a República Socialista do Vietname para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Subtemas: Dupla tributação
País: Vietname
Instrumento Bilateral - Conclusão 03-06-2015
Acordo celebrado entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili com vista ao estabelecimento da sua sede em Portugal
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: Imamat Ismaili
Instrumento Bilateral - Conclusão 03-06-2015
Acordo de alteração do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha sobre as relações no setor cinematográfico, assinado em Lisboa, a 29 de abril de 1988
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Alemanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 27-05-2015
Convenção entre a República Portuguesa e o Reino do Barém para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Subtemas: Dupla tributação
País: Bahrein
Instrumento Bilateral - Conclusão 26-05-2015
Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às Denominações de Origem e às Indicações Geográficas
Temas: Propriedade industrial e intelectual
Organização: Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI/WIPO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 20-05-2015
Convenção entre a República Portuguesa e o Sultanato de Omã para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Subtemas: Dupla tributação
País: Oman
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-04-2015
Acordo entre a República Portuguesa e a República Francesa sobre a Assistência e a Cooperação no Domínio da Proteção Civil
Temas: Proteção civil
País: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 27-04-2015
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos em matéria de Segurança Interna
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 20-04-2015
Acordo de Cooperação no domínio do Turismo entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos
Temas: Turismo
País: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 20-04-2015
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe Destinado à Criação da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe, Centro de Ensino da Língua e da Cultura Portuguesa
Temas: Cultura, educação e desporto
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-04-2015