Resultados

2518 resultados
Acordo Internacional sobre a Utilização de Estações Terrenas de Navio da INMARSAT nos Limites do Mar Territorial e nos Portos
Temas: Comunicações, telecomunicações
Organização: Organização Internacional de Satélites Marítimos (INMARSAT)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-10-1985
Emendas à Convenção Relativa à Organização Internacional de Satélites Marítimos
Temas: Comunicações, telecomunicações
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 16-10-1985
Carta Europeia de Autonomia Local
Temas: Outros
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 15-10-1985
Convenção Constitutiva da Agência Multilateral de Garantia dos Investimentos (MIGA)
Temas: Organizações internacionais
Organização: Agência Multilateral de Garantia dos Investimentos (MIGA)
Instrumento Multilateral - Conclusão 11-10-1985
Convenção para a Salvaguarda do Património Arquitectónico da Europa
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Património cultural
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 03-10-1985
Convenção Europeia sobre a Violência e os Excessos dos Espectadores por Ocasião das Manifestações Desportivas e nomeadamente de Jogos de Futebol
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 19-08-1985
Actos finais da Conferência Administrativa Regional dos Membros da União Internacional das Telecomunicações (UIT) pertencentes à zona europeia de radiodifusão, realizada em Genebra, em 1985, que contêm o Protocolo que emenda o Acordo Regional para a Zona Europeia de Radiodifusão, Estocolmo (1961)
Temas: Comunicações, telecomunicações
Organização: União Internacional de Telecomunicações (UIT/ITU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 13-08-1985
Convenção n.º 160 da Organização Internacional do Trabalho, relativa às estatísticas do trabalho
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 25-06-1985
Tratado de Adesão de Portugal e Espanha às Comunidades Europeias
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 12-06-1985
Acordo de Cooperação nos Domínios da Educação, do Ensino, da Investigação Científica e da Formação de Quadros entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-05-1985