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Protocolo Complementar relativo ao subsídio suplementar da lei francesa de 30 de Junho de 1956, que criou um Fundo Nacional de Solidariedade
Temas: Segurança social
País: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 01-10-1979
Acordo Adicional à Convenção Geral sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República Francesa
Temas: Segurança social
País: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 01-10-1979
Acordo de Intercâmbio Cultural entre a República Portuguesa e a República Peruana
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Perú
Instrumento Bilateral - Conclusão 01-10-1979
Emenda ao Artigo 38.º dos Estatutos da Organização Mundial do Turismo e Emenda ao Parágrafo 12 das Regras de Financiamento, anexas aos Estatutos da Organização
Temas: Organizações internacionais
Organização: Organização Mundial de Turismo (OMT/WTO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 28-09-1979
Convenção Relativa à Protecção da Vida Selvagem e do Ambiente Natural na Europa
Temas: Ambiente e meteorologia
Instrumento Multilateral - Conclusão 19-09-1979
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Gabonesa sobre Transportes Aéreos
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: Gabão
Instrumento Bilateral - Conclusão 31-08-1979
Acordo sobre Comércio de Produtos Agrícolas entre a República Portuguesa e a Espanha
Temas: Agricultura e alimentação
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 26-07-1979
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o Regime Fiscal Aplicável aos Veículos Rodoviários Utilizados no Tráfego Internacional
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
País: Alemanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 24-07-1979
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Socialista da Roménia Relativo aos Transportes Internacionais Rodoviários de Pessoas e Mercadorias
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte rodoviário
País: Roménia
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-07-1979
Acordo Cultural entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular de Angola
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 20-07-1979