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Acordo entre a República de Portugal e a República Democrática e Popular da Argélia Relativo aos Transportes Aéreos
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: Argélia
Instrumento Bilateral - Conclusão 04-10-1977
Protocolo referente ao Texto Autêntico Quadrilingue da Convenção sobre Aviação Civil Internacional
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 30-09-1977
Protocolo Relativo a Uma Emenda à Convenção sobre Aviação Civil Internacional
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Organização: Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 30-09-1977
Acordo entre a República Portuguesa e a Confederação Suíça sobre a Protecção de Indicações de Proveniência, de Denominações de Origem e de Denominações Similares
Temas: Propriedade industrial e intelectual
País: Suíça
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-09-1977
Convenção Relativa à Dispensa de Legalização para Certas Certidões de Registo Civil e Documentos
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Registo Civil
Organização: Comissão Internacional do Estado Civil (CIEC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 15-09-1977
Acordo Básico de Cooperação Económica, Científica e Técnica entre o Governo de Portugal e o Governo do Peru
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Perú
Instrumento Bilateral - Conclusão 01-09-1977
Acordo de Transporte Aéreo entre Portugal e a República Popular de Angola
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: Angola
Instrumento Bilateral - Conclusão 04-08-1977
Acordo de Transportes Marítimos entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Democrática de S. Tomé e Príncipe
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-07-1977
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau destinado a financiar acções de cooperação no campo do ensino respeitante ao ano de 1975-1976
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 15-07-1977
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau destinado a financiar acções de cooperação no campo do ensino respeitante ao ano de 1976-1977
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 15-07-1977