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Acordo de Cooperação no Domínio dos Serviços Postais e de Telecomunicações entre a República de Portugal e a República da Guiné-Bissau
Temas: Comunicações, telecomunicações
País: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-01-1977
Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau Relativo aos Objectos contra Reembolso a Permutar entre os Dois Países
Temas: Comunicações, telecomunicações
País: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-01-1977
Acordo Especial entre Portugal e a Guiné-Bissau para a Permuta de Encomendas Postais entre os Dois Países
Temas: Comunicações, telecomunicações
País: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-01-1977
Acordo Especial sobre Telecomunicações entre a República de Portugal e a República da Guiné-Bissau
Temas: Comunicações, telecomunicações
País: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-01-1977
Acordo entre o Governo Português e o Governo Francês Relativo à Imigração, à Situação e à Promoção Social dos Trabalhadores Portugueses e de Suas Famílias em França
Temas: Circulação de pessoas, Migrações
País: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-01-1977
Protocolo que altera o Acordo entre a República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo Relativo ao Emprego de Trabalhadores Portugueses no Luxemburgo
Temas: Trabalho
País: Luxemburgo
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-01-1977
Acordo Básico entre o Governo de Portugal e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Temas: Desenvolvimento
Organização: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-12-1976
Acordo Comercial entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República do Equador
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Equador
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-12-1976
Convenção sobre a Limitação da Responsabilidade em Matéria de Créditos Marítimos
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 19-11-1976
Acordo entre o Governo de Portugal e o Conselho Executivo da República do Zaire Relativo ao Transporte Aéreo
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: Zaire
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-11-1976