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Acordo Cultural entre a República Portuguesa e a República Popular da Bulgária
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Bulgária
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-05-1976
Segunda emenda ao Acordo do Fundo Monetário Internacional
Temas: Organizações internacionais
Organização: Fundo Monetário Internacional (FMI/IMF)
Instrumento Multilateral - Conclusão 30-04-1976
Acordo entre a República de Portugal e a República de Cabo Verde sobre a Transferência do Departamento do Banco Nacional Ultramarino em Cabo Verde
Temas: Finanças, seguros e banca
País: Cabo Verde
Instrumento Bilateral - Conclusão 15-04-1976
Acordo entre a República de Cabo Verde e a República Portuguesa sobre o Banco de Fomento Nacional
Temas: Finanças, seguros e banca
País: Cabo Verde
Instrumento Bilateral - Conclusão 15-04-1976
Acordo entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde relativo à Congel - Companhia de Pesca e Congelação de Cabo Verde, S. A. R. L
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Cabo Verde
Instrumento Bilateral - Conclusão 15-04-1976
Acordo entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde Respeitante a Obras e Investimentos Iniciados na Vigência do Plano de Fomento em Cabo Verde
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Cabo Verde
Instrumento Bilateral - Conclusão 15-04-1976
Acordo entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde sobre Funcionários Públicos
Temas: Administração pública, função pública
País: Cabo Verde
Instrumento Bilateral - Conclusão 15-04-1976
Acordo entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde sobre a Concessão de um Empréstimo Reembolsável
Temas: Finanças, seguros e banca
País: Cabo Verde
Instrumento Bilateral - Conclusão 15-04-1976
Acordo Especial entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde Regulador do Estatuto de Pessoas e Regime dos Seus Bens
Temas: Outros
País: Cabo Verde
Instrumento Bilateral - Conclusão 15-04-1976
Acordo em Matéria de Pesca Marítima entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Marrocos
Temas: Direito do mar
Subtemas: Pescas
País: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-03-1976