Resultados

2513 resultados
Acordo entre a República de Portugal e a República da Guiné-Bissau Relativo aos Créditos do Banco de Fomento Nacional na Guiné-Bissau
Temas: Finanças, seguros e banca
País: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 21-06-1976
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau sobre a concessão de um empréstimo reembolsável de 90000 contos
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 21-06-1976
Acordo Regulador do Estatuto de Pessoas e Regime dos Seus Bens
Temas: Circulação de pessoas, Migrações
País: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 21-06-1976
Acordo Especial entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau Relativo aos Interesses Empresariais
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 21-06-1976
Acordo Especial entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau sobre Funcionários
Temas: Administração pública, função pública
País: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 21-06-1976
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau sobre a concessão de um empréstimo reembolsável de 140000 contos
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 21-06-1976
Acordo Constitutivo do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola
Temas: Organizações internacionais
Organização: Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 13-06-1976
Emendas de 1976 aos artigos 24.º e 25.º da Constituição da Organização Mundial de Saúde
Temas: Organizações internacionais
Organização: Organização Mundial de Saúde (OMS/WHO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-05-1976
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da Polónia sobre Navegação Mercante
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
País: Polónia
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-05-1976
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da Hungria e respectivo Protocolo sobre Transportes Internacionais de Pessoas e de Mercadorias por Estrada
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte rodoviário
País: Hungria
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-05-1976