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Protocolo de aplicação do Acordo Comercial entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República do Senegal
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Senegal
Instrumento Bilateral - Conclusão 21-02-1977
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino da Suécia sobre Transportes Rodoviários Internacionais de Pessoas e Mercadorias
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte rodoviário
País: Suécia
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-02-1977
Acordo Cultural e Científico entre o Governo da República Portuguesa e o Governo dos Estados Unidos do México
Temas: Cultura, educação e desporto
País: México
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-02-1977
Acordo Cultural entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Noruega
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Noruega
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-02-1977
Acordo, por troca de notas, entre os Governos de Portugal e da Noruega sobre a continuação, a título transitório, de pesca por navios portugueses na zona económica norueguesa das 200 milhas
Temas: Direito do mar
Subtemas: Pescas
País: Noruega
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-02-1977
Acordo Adicional à Convenção Geral entre Portugal e a França sobre Segurança Social
Temas: Segurança social
País: França
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-02-1977
Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo de Portugal e o Governo da República Popular de Moçambique
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-01-1977
Acordo de Cooperação Económica e Técnica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Marrocos
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-01-1977
Acordo Comercial entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Marrocos
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 28-01-1977
Acordo Europeu sobre Transmissão de Pedidos de Assistência Judiciária
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 27-01-1977