Resultados

2518 resultados
Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Temas: Vistos
Organização: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Instrumento Multilateral - Conclusão 02-11-2007
Protocolo de Emenda ao Convénio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Multilateral - Conclusão 02-11-2007
Acordo entre a República Portuguesa e a República Checa Relativo à Troca e à Protecção Mútua de Informação Classificada
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: República Checa
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-10-2007
Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais
Temas: Direito Penal Internacional
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 25-10-2007
Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca sobre a Troca e a Protecção Mútua de Informação Classificada
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: República Eslovaca
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-10-2007
Tratado entre o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, o Reino dos Países Baixos e a República Portuguesa visando a Criação da Força de Gendarmerie Europeia (EUROGENDFOR)
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Instrumento Multilateral - Conclusão 18-10-2007
Acordo entre a República Portuguesa e a República Italiana sobre a Protecção Recíproca de Informação Classificada
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: Itália
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-10-2007
Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 15-10-2007
Acordo de Segurança entre a República Francesa, a República Italiana, a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre a Protecção de Informação Classificada da EUROFOR
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Instrumento Multilateral - Conclusão 11-10-2007
Acordo entre a Irlanda, o Reino dos Países Baixos, o Reino de Espanha, a República Italiana, a República Portuguesa, a República Francesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte Que Estabelece Um Centro de Análise e Operações Marítimas - Narcóticos
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Droga
Organização: Centro de Análise e Operações Marítimas Narcóticos (MAOC-N)
Instrumento Multilateral - Conclusão 30-09-2007