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Acordo entre a República Portuguesa e a Grande Jamahiriya Árabe Líbia Popular Socialista sobre Cooperação Económica
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Líbia
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-12-2007
Emenda ao artigo 38.º dos Estatutos da Organização Mundial do Turismo
Temas: Organizações internacionais
Organização: Organização Mundial de Turismo (OMT/WTO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 29-11-2007
Acordo entre o Governo da República da África do Sul, o Governo da República de Moçambique e o Governo da República Portuguesa Relativo a Alterações ao Acordo Respeitante ao Projecto de Cahora Bassa
Temas: Energia
Instrumento Multilateral - Conclusão 27-11-2007
Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social
Temas: Segurança social
Organização: Organização Ibero-Americana de Segurança Social (OISS)
Instrumento Multilateral - Conclusão 10-11-2007
Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República Argentina
Temas: Segurança social
País: Argentina
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-11-2007
Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Temas: Vistos
Organização: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Instrumento Multilateral - Conclusão 02-11-2007
Protocolo de Emenda ao Convénio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Multilateral - Conclusão 02-11-2007
Emendas aos Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), resultantes da adopção da Resolução sobre o Estabelecimento da Assembleia Parlamentar da CPLP na XII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP
Temas: Organizações internacionais
Organização: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Instrumento Multilateral - Conclusão 02-11-2007
Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca sobre a Troca e a Protecção Mútua de Informação Classificada
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: República Eslovaca
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-10-2007
Acordo entre a República Portuguesa e a República Checa Relativo à Troca e à Protecção Mútua de Informação Classificada
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
País: República Checa
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-10-2007