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Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Oriental do Uruguai sobre Cooperação no Domínio do Turismo
Temas: Turismo
País: Uruguai
Instrumento Bilateral - Conclusão 20-07-1998
Convénio entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Oriental do Uruguai para a Prevenção do Uso Indevido e Repressão do Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas e Seus Precursores e Produtos Químicos Essenciais
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Droga
País: Uruguai
Instrumento Bilateral - Conclusão 20-07-1998
Acordo de Cooperação entre Instituições de Ensino Superior dos Países Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-07-1998
Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional
Temas: Direito Penal Internacional
Subtemas: Tribunais penais internacionais
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-07-1998
Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado na Praia, Cabo Verde, em 17 de Julho de 1998, pelos Governos da República de Angola, da República Federativa do Brasil, da República de Cabo Verde, da República da Guiné-Bissau, da República de Moçambique, da República Portuguesa e da República Democrática de São Tomé e Príncipe
Temas: Cultura, educação e desporto
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-07-1998
Acordo Geral de Cooperação no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Temas: Amizade e cooperação
Organização: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-07-1998
Estatutos Revistos do Instituto Internacional da Língua Portuguesa
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-07-1998
Acordo entre a República Portuguesa e a República de Cuba sobre Cooperação Cultural
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Cuba
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-07-1998
Acordo entre a República Portuguesa e a República de Cuba sobre Cooperação na Prevenção do Uso Indevido e Repressão do Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Droga
País: Cuba
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-07-1998
Acordo entre a República Portuguesa e a República de Cuba sobre a Promoção e a Protecção Recíprocas de Investimentos
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Cuba
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-07-1998