Resultados

2513 resultados
Tratado entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Repressão do Tráfico Ilícito de Droga no Mar
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Droga
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 02-03-1998
Quinto Protocolo ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços e as alterações à Lista de Compromissos Específicos das Comunidades Europeias e seus Estados membros em matéria de serviços, àquele anexo
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
Organização: Organização Mundial do Comércio (OMC/WTO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 27-02-1998
Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha Relativa ao Reembolso de Despesas com Prestação em Espécie do Seguro de Doença
Temas: Segurança social
País: Alemanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 10-02-1998
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau no Domínio do Ensino Superior
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-02-1998
Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Consular entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau para Protecção e Assistência Consular aos Seus Nacionais em Terceiros Países
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-02-1998
Acordo Administrativo Relativo às Modalidades de Aplicação da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau
Temas: Segurança social
País: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-02-1998
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Guiné-Bissau sobre Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos
Temas: Vistos
País: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-02-1998
Protocolo entre o Governo da República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau sobre a Cooperação no Domínio da Representação Diplomática e Consular
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-02-1998
Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e a República Socialista do Vietname
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: Vietname
Instrumento Bilateral - Conclusão 03-02-1998
Protocolo Adicional à Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano face às Aplicações da Biologia e da Medicina, Que Proíbe a Clonagem de Seres Humanos
Temas: Direitos Humanos
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 12-01-1998