Resultados

2518 resultados
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Bulgária sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos
Temas: Vistos
País: Bulgária
Instrumento Bilateral - Conclusão 20-10-1997
Tratado de Amesterdão, que altera o Tratado da União Europeia
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 02-10-1997
Emenda ao Acordo de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República da Polónia
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: Polónia
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-09-1997
Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-09-1997
Protocolo de 1997 relativo à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, 1973, modificada pelo Protocolo de 1978, MARPOL 73/78, relativo às regras para a prevenção da poluição atmosférica por navios
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte marítimo
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-09-1997
Quarta Emenda ao Acordo Relativo ao Fundo Monetário Internacional (FMI)
Temas: Organizações internacionais
Organização: Fundo Monetário Internacional (FMI/IMF)
Instrumento Multilateral - Conclusão 23-09-1997
Acordo de Co-Produção e Relações Cinematográficas entre a República Portuguesa e a República Italiana
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Itália
Instrumento Bilateral - Conclusão 19-09-1997
Convenção sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e Transferência de Minas Antipessoal e sobre a Sua Destruição
Temas: Direito Internacional Humanitário
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 18-09-1997
Convenção entre a República Portuguesa e a Roménia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e o Capital e respectivo Protocolo
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Roménia
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-09-1997
Emendas de 1997 ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 17-09-1997