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Convenção sobre o Reconhecimento das Qualificações Relativas ao Ensino Superior na Região Europa
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 11-04-1997
Protocolo do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Ucrânia, por outro
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 10-04-1997
Acordo entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe sobre Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos, de Serviço e Especiais
Temas: Vistos
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-04-1997
Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano face às Aplicações da Biologia e da Medicina
Temas: Direitos Humanos
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 04-04-1997
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Roménia sobre Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos
Temas: Vistos
País: Roménia
Instrumento Bilateral - Conclusão 26-03-1997
Acordo entre a República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo sobre o Reconhecimento das Decisões Tomadas pelas Instituições de Uma Parte Contratante em Relação ao Estado de Invalidez de Requerentes de Pensão pelas Instituições da Outra Parte Contratante
Temas: Segurança social
País: Luxemburgo
Instrumento Bilateral - Conclusão 10-03-1997
Acordo sobre a Segurança da Informação entre os Estados Parte do Tratado do Atlântico Norte
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Organização: Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 06-03-1997
Protocolo Adicional ao Acordo Cultural entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde na Área do Património Arquitectónico e Recuperação do Património Histórico
Temas: Cultura, educação e desporto
Subtemas: Património cultural
País: Cabo Verde
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-02-1997
Protocolo entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde sobre a Cooperação no Domínio da Representação Diplomática e Consular
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Cabo Verde
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-02-1997
Protocolo Adicional ao Acordo Cultural entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde no Domínio das Novas Tecnologias de Informação
Temas: Ciência, tecnologia
País: Cabo Verde
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-02-1997