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Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Guiné-Bissau sobre Supressão de Vistos em Passaportes Diplomáticos
Temas: Vistos
País: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-02-1998
Protocolo entre o Governo da República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau sobre a Cooperação no Domínio da Representação Diplomática e Consular
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Guiné-Bissau
Instrumento Bilateral - Conclusão 06-02-1998
Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e a República Socialista do Vietname
Temas: Transportes
Subtemas: Transporte aéreo
País: Vietname
Instrumento Bilateral - Conclusão 03-02-1998
Protocolo Adicional à Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano face às Aplicações da Biologia e da Medicina, Que Proíbe a Clonagem de Seres Humanos
Temas: Direitos Humanos
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 12-01-1998
Acordo Geral de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Guiné Equatorial, assinado em Malabo em 8 de Janeiro de 1998, que estabelece a cooperação sócio-cultural, científica e técnico-económica entre os dois países
Temas: Amizade e cooperação
País: Guiné Equatorial
Instrumento Bilateral - Conclusão 08-01-1998
Acordo entre a República Portuguesa e a República de Singapura sobre Supressão de Vistos, por troca de notas
Temas: Vistos
País: Singapura
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-01-1998
Protocolo Adicional Complementar à Convenção entre os Estados Partes no Tratado do Atlântico Norte e os Outros Estados Que Participam na Parceria para a Paz sobre o Estatuto das Suas Forças
Temas: Defesa, desarmamento e segurança
Organização: Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 19-12-1997
Convenção, estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, Relativa à Assistência Mútua e à Cooperação entre as Administrações Aduaneiras
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 18-12-1997
Protocolo Adicional à Convenção sobre Transferência de Pessoas Condenadas
Subtemas: Cooperação judiciária penal
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 18-12-1997
Protocolo Adicional à Convenção do Conselho da Europa sobre a Transferência de Pessoas Condenadas
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
Subtemas: Transferência de pessoas condenadas
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 18-12-1997