Resultados

2515 resultados
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a construção de uma ponte internacional sobre o rio Sever.
Subtemas: Pontes, Acessibilidades
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-10-2024
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a construção de uma ponte internacional sobre o rio Guadiana
Subtemas: Pontes, Acessibilidades
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-10-2024
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte sobre Reconhecimento Mútuo para Efeitos de Condução e Troca de Cartas de Condução
Temas: Outros
País: Reino-Unido
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-10-2023
Convenção entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste sobre Segurança Social
Temas: Segurança social
País: Timor Leste
Instrumento Bilateral - Conclusão 02-10-2023
Acordo Administrativo relativo à aplicação da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste
Temas: Segurança social
País: Timor Leste
Instrumento Bilateral - Conclusão 02-10-2023
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Moldova sobre Cooperação Económica
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-09-2023
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos em Matéria de Proteção Civil
Temas: Proteção civil
País: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 12-05-2023
Acordo entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil em Matéria de Proteção de Testemunhas
Temas: Cooperação jurídica, judiciária e policial
País: Brasil
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-04-2023
Acordo-Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Dominicana
Temas: Amizade e cooperação
País: República Dominicana
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-03-2023
Acordo entre a República Portuguesa e a República do Kosovo sobre o Exercício de Atividades Remuneradas de Membros da Família do Pessoal das Missões Diplomáticas e Consulares
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Instrumento Bilateral - Conclusão 21-03-2023