Notícias

18.º Fórum Consultivo de Procuradores Gerais da União Europeia
24-10-2024
18.º Fórum Consultivo de Procuradores Gerais da União Europeia
Nos dias 17 e 18 de outubro de 2024 decorreu, na sede da EUROJUST, em Haia, o 18.º…
Reunião da Rede de Cooperação Judiciária da AIAMP
01-07-2024
Reunião da Rede de Cooperação Judiciária da AIAMP
Nos passados dias 25 a 27 de junho, decorreu, em Buenos Aires, a 9ª reunião da Rede…
Visita de juristas alemães
11-06-2024
Visita de juristas alemães
A diretora do Departamento de Cooperação Judiciária e Relações Internacionais da…
17 reunião do Fórum dos Procuradores Gerais da União Europeia
08-10-2023
17 reunião do Fórum dos Procuradores Gerais da União Europeia
Realizou-se nos dias 5 e 6 de outubro, na sede da EUROJUST, em Haia, a 17 reunião do…
Reunião de Comité do Conselho da Europa
01-10-2023
Reunião de Comité do Conselho da Europa
Nos passados dias 26, 27 e 28 de setembro reuniu-se, na Procuradoria Geral da…
Ação de formação destinada aos Pontos de contacto nacionais da Cooperação Internacional
07-11-2022
Ação de formação destinada aos Pontos de contacto nacionais da…
Nos próximos dias 10 e 11 de novembro de 2022 decorrerá, nas instalações da…
16ª reunião do Fórum Consultivo dos Procuradores Gerais dos Estados Membros da União Europeia
16-10-2022
16ª reunião do Fórum Consultivo dos Procuradores Gerais dos…
Nos dias 13 e 14 de outubro, na sede da EUROJUST, em Haia, decorreu a 16ª reunião do…
Os Direitos da Criança em Ambiente Digital - Nota Explicativa sobre o Comentário Geral n.º 25 do Com
02-12-2021
Os Direitos da Criança em Ambiente Digital - Nota Explicativa…
Divulga-se o texto em português das Notas Explicativas relativas ao Comentário Geral…
Presidente do Comité PC-OC do Conselho da Europa
26-11-2021
Presidente do Comité PC-OC do Conselho da Europa
A Procuradora-Geral-Adjunta Joana Gomes Ferreira, Diretora do Departamento de…
Reunião sobre impacto da jurisprudência do TJUE na emissão e execução de Mandados de Detenção Europe
15-11-2021
Reunião sobre impacto da jurisprudência do TJUE na emissão e…
No passado dia 5 de novembro realizou-se, nas instalações do Museu de Aveiro, uma…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio judicial de 2022-2024
22-09-2021
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio…
A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura…
56ª Reunião Plenária da Rede Judiciária Europeia sob Presidência Portuguesa
29-06-2021
56ª Reunião Plenária da Rede Judiciária Europeia sob Presidência…
Decorreu ontem, em formato virtual, a 56ª Reunião Plenária da Rede Judiciária…
Comentário Geral n.º 36 do Comité dos Direitos Humanos, sobre o Direito à Vida
14-06-2021
Comentário Geral n.º 36 do Comité dos Direitos Humanos, sobre o…
Encontra-se já disponível na secção de direitos humanos do portal do Ministério…
Comentário Geral n.º 25, sobre os direitos da criança em ambiente digital, em português
20-05-2021
Comentário Geral n.º 25, sobre os direitos da criança em…
Divulga-se o texto em português do Comentário Geral n.º 25 do Comité dos Direitos da…
Comentário Geral n.º 37 do Comité dos Direitos Humanos, sobre o direito de reunião pacífica
09-02-2021
Comentário Geral n.º 37 do Comité dos Direitos Humanos, sobre o…
Encontra-se já disponível na secção de direitos humanos do portal do Ministério…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público – Orientações para o Ministério Público
04-02-2021
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público –…
Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 3 de…