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Convenção n.º 155, relativa à segurança, à saúde dos trabalhadores e ao ambiente de trabalho
Temas: Trabalho
Organização: Organização Internacional do Trabalho (OIT/ILO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 22-06-1981
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação nos Domínios da Investigação e Desenvolvimento Tecnológico
Temas: Ciência, tecnologia
País: Alemanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 15-06-1981
Acordo no Domínio da Saúde entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique
Temas: Saúde
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-05-1981
Acordo de Cooperação Económica entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-05-1981
Acordo Comercial entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular de Moçambique
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 25-05-1981
Acordo sobre Protecção Recíproca de Indicações de Proveniência, Denominações de Origem e Denominações Similares
Temas: Propriedade industrial e intelectual
País: Hungria
Instrumento Bilateral - Conclusão 22-05-1981
Acordo de Cooperação Económica e Técnica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Argelina Democrática e Popular
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Argélia
Instrumento Bilateral - Conclusão 15-05-1981
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Espanha para a Cooperação Científica e Técnica no Campo das Ciências da Atmosfera
Temas: Ciência, tecnologia
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-05-1981
Convenção Relativa à Justaposição de Controles e ao Tráfego Fronteiriço entre Portugal e Espanha
Temas: Fronteiras
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-05-1981
Convenção de Assistência Mútua Administrativa entre Portugal e Espanha com o Fim de Prevenir, Investigar e Reprimir as Infracções Aduaneiras
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 07-05-1981