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Acordo entre a República Portuguesa e o Reino da Espanha para a Constituição de Um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica
Temas: Energia
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 01-10-2004
Acordo entre a República Portuguesa e o Governo da República Democrática e Popular da Argélia sobre a Promoção e Protecção Recíprocas de Investimentos
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Argélia
Instrumento Bilateral - Conclusão 15-09-2004
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Território Associado dos Países Baixos de Aruba, por troca de cartas, respectivamente de 22 de Junho e de 11 de Setembro de 2004, Relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança e à Respectiva Aplicação Provisória
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
País: Aruba
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-09-2004
Acordo entre a República Portuguesa e o Território Associado dos Países Baixos das Antilhas Neerlandesas, por troca de cartas, respectivamente de 22 de Junho e de 27 de Agosto de 2004, Relativo à Tributação dos Rendimentos da Poupança e à Respectiva Aplicação Provisória
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
País: Antilhas Neerlandesas
Instrumento Bilateral - Conclusão 27-08-2004
Acordo do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
Temas: Cultura, educação e desporto
Organização: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Instrumento Multilateral - Conclusão 25-07-2004
Acordo de Cooperação Relativo a Um Sistema Mundial de Navegação por Satélite (GNSS) para Utilização Civil, entre a Comunidade Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro
Temas: Comunicações, telecomunicações, União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 13-07-2004
Acordo para a Promoção, a Oferta e a Utilização dos Sistemas de Navegação por Satélite GALILEO e GPS e Aplicações Conexas
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 26-06-2004
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República do Chipre nas Áreas da Educação, Ciência e Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Chipre
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-06-2004
Emenda à Convenção sobre a Avaliação dos Impactes Ambientais Num Contexto Transfronteiras, adotada pela Decisão III/7, na Terceira Conferência das Partes
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE)
Instrumento Multilateral - Conclusão 04-06-2004
Convenção sobre o Centro Regional de Excelência em Desenvolvimento Empresarial
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
Organização: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Instrumento Multilateral - Conclusão 31-05-2004