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Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé
Temas: Outros
País: Santa Sé
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-05-2004
Protocolo n.º 14 à Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, introduzindo alterações ao sistema de controlo da Convenção
Temas: Direitos Humanos
Organização: Conselho da Europa (CE/EC)
Instrumento Multilateral - Conclusão 13-05-2004
Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados Membros, reunidos em Conselho, Relativa aos Privilégios e Imunidades Concedidos ao Athena
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 28-04-2004
Acordo entre os Estados Membros da União Europeia Relativo aos Pedidos de Indemnização Apresentados por Um Estado Membro contra Qualquer Outro Estado Membro por Danos Causados a Bens por Si Possuídos, Utilizados ou Accionados, ou por Ferimento ou Morte de Qualquer Membro do Pessoal Militar ou Civil dos Seus Serviços, no Contexto de Uma Operação de Gestão de Crise da União Europeia
Temas: União Europeia
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 28-04-2004
Emendas ao Anexo IV do Protocolo de 1978 da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios, 1973 (MARPOL 73/78)
Temas: Ambiente e meteorologia
Organização: Organização Marítima Internacional (OMI/IMO)
Instrumento Multilateral - Conclusão 01-04-2004
Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde
Subtemas: Transporte aéreo
País: Cabo Verde
Instrumento Bilateral - Conclusão 30-03-2004
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Moçambique nos Domínios do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia
Temas: Cultura, educação e desporto
País: Moçambique
Instrumento Bilateral - Conclusão 29-03-2004
Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para a Investigação Nuclear
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Subtemas: Privilégios e imunidades
Organização: Organização Europeia para a Investigação Nuclear (CERN)
Instrumento Multilateral - Conclusão 19-03-2004
Regulamento da Pesca no Troço Internacional do Rio Minho
Temas: Fronteiras
Subtemas: Rios internacionais
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-03-2004
Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe
Temas: Segurança social
País: São Tomé e Príncipe
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-02-2004