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Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu
Temas: Organizações internacionais
Organização: Instituto Florestal Europeu (IFE/EFI)
Instrumento Multilateral - Conclusão 28-08-2003
Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde nos Domínios do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia
Temas: Ciência, tecnologia
País: Cabo Verde
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-07-2003
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Turquia sobre o Emprego de Dependentes do Pessoal Diplomático, Administrativo e Técnico Enviados oficialmente pelos Governos da República Portuguesa e da República da Turquia para Servirem, respectivamente na Turquia e em Portugal, na Embaixada, Postos Consulares e Missões Acreditadas junto de Organizações Internacionais
Temas: Relações diplomáticas e consulares
País: Turquia
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-07-2003
Acordo entre a República Portuguesa e República Federativa do Brasil sobre a Contratação Recíproca de Nacionais
Temas: Circulação de pessoas, Migrações
País: Brasil
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-07-2003
Acordo entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil sobre a Facilitação de Circulação de Pessoas
Temas: Vistos
País: Brasil
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-07-2003
Acordo entre a República Portuguesa e República Federativa do Brasil para a Prevenção e a Repressão do Tráfico Ilícito de Migrantes
Temas: Circulação de pessoas, Migrações
País: Brasil
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-07-2003
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Indonésia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento
Temas: Matérias aduaneiras e fiscais
Subtemas: Dupla tributação
País: Indonésia
Instrumento Bilateral - Conclusão 09-07-2003
Acordo entre a República Portuguesa e a República Eslovaca sobre Cooperação nos Domínios da Educação, da Cultura, da Ciência e Tecnologia, da Juventude e Desporto e da Comunicação Social
Temas: Cultura, educação e desporto
País: República Eslovaca
Instrumento Bilateral - Conclusão 01-07-2003
Tratado de Amizade, Boa Vizinhança e Cooperação entre a República Portuguesa e a República Tunisina
Temas: Amizade e cooperação
País: Tunísia
Instrumento Bilateral - Conclusão 17-06-2003
Acordo entre a República Portuguesa e a Grande Jamahiriya Árabe Líbia Popular Socialista sobre a Promoção e a Protecção Recíprocas de Investimentos
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
País: Líbia
Instrumento Bilateral - Conclusão 14-06-2003