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TEDH, 1.ª secção, Scuderoni c. Itália, Queixa n.º 6045/24, Acórdão de 23 de setembro de 2025O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 1.ª Secção, proferiu no passado dia 23 de setembro de 2025 o seu acórdão no caso Scuderoni c. Itália, relativo a alegadas violações dos artigos 3.º, n.…
TEDH , Grande Chambre, Semenya c. Suíça, Queixa n.º 10934/21, Acórdão de 10 de julho de 2025 22-09-2025O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), Grande Chambre, proferiu no passado dia 10 de julho de 2025 o seu acórdão no caso Semenya c. Suíça, relativo a alegadas violações dos seguintes…
TEDH, 1.ª Secção, Cioffi c. Itália Queixa n.º 17710/15, Acórdão de 5 de junho de 2025O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 1.ª Secção, proferiu no passado dia 5 de junho de 2025 o seu acórdão no caso Cioffi c. Itália, relativo a alegadas violações dos artigos 3.º (proibição…
TEDH, 5.ª Secção, Krpelik c. R. Checa, Queixa n.º 23963//21 Acórdão de 16 de junho de 2025O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 5.ª Secção, proferiu no passado dia 16 de junho de 2025 o seu acórdão no caso Krpelik c. República Checa, relativo a alegada violação do artigo 6.º, n.…
TEDH, 3.ª Secção, Pedev c. Bulgária, Queixa n.º 27165/21 Acórdão de 27 de maio de 2025O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 3.ª Secção, proferiu no passado dia 27 de maio de 2025 o seu acórdão no caso Pedev. c. Bulgária, relativo a alegada violação do artigo 3.º, n.º 1, da…
TEDH, 1.ª Secção, X. c. Chipre, Queixa n.º 40733/22 Acórdão de 27 de fevereiro de 2025O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 1.ª Secção, proferiu no passado dia 27 de fevereiro de 2025 o seu acórdão no caso X. c. Chipre, relativo a alegada violação do artigo 8.º, n.º 1, da…
TEDH, 1.ª Secção, X. c. Chipre, Queixa n.º 40733/22 Acórdão de 27 de fevereiro de 2025CEDH, Artigo 8.º § 1 da CEDH, direito à vida privada e familiar na vertente da proteção das mulheres contra uma violação em reunião. Art.º 3.º § 1, proteção contra a tortura e outras penas cruéis,…
TEDH , 1.ª Secção, F.B. c. Bélgica, Queixa n.º 47836/21 Acórdão de 06 de março de 2025O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), 1.ª Secção, proferiu no passado dia 6 de março de 2025 o seu acórdão no caso F. B. c. Bélgica, relativo a alegada violação do artigo 8.º, n.º 1, da…