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Acordo entre a República Portuguesa e a Confederação Suíça sobre o exercício de atividades remuneradas de pessoas acompanhantes do pessoal das missões diplomáticas, postos consulares e missões permanentes
Temas: Relações diplomáticas e consulares
Instrumento Bilateral - Conclusão 16-12-2024
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a construção de uma ponte internacional sobre o rio Sever.
Subtemas: Pontes, Acessibilidades
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-10-2024
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a construção de uma ponte internacional sobre o rio Guadiana
Subtemas: Pontes, Acessibilidades
País: Espanha
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-10-2024
Acordo entre a República Portuguesa e a República do Uzbequistão sobre Cooperação Económica
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
Instrumento Bilateral - Conclusão 23-09-2024
Acordo entre a República Portuguesa e o Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte sobre Reconhecimento Mútuo para Efeitos de Condução e Troca de Cartas de Condução
Temas: Outros
País: Reino-Unido
Instrumento Bilateral - Conclusão 13-10-2023
Convenção entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste sobre Segurança Social
Temas: Segurança social
País: Timor Leste
Instrumento Bilateral - Conclusão 02-10-2023
Acordo Administrativo relativo à aplicação da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste
Temas: Segurança social
País: Timor Leste
Instrumento Bilateral - Conclusão 02-10-2023
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Moldova sobre Cooperação Económica
Temas: Comércio, investimento, cooperação económica
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-09-2023
Emendas ao Acordo Constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento, adotadas pelas Resoluções n.os 259 e 260, na 32.ª Reunião Anual do Conselho de Governadores
Temas: Organizações internacionais
País: Uzbequistão
Instrumento Bilateral - Conclusão 18-05-2023
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos em Matéria de Proteção Civil
Temas: Proteção civil
País: Marrocos
Instrumento Bilateral - Conclusão 12-05-2023