Notícias
21-11-2024
Referencial de Direitos Humanos para a Educação Pré-Escolar,…
Foi apresentado esta quarta-feira, 20 de novembro, o Referencial de Direitos Humanos…
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24-10-2024
18.º Fórum Consultivo de Procuradores Gerais da União Europeia
Nos dias 17 e 18 de outubro de 2024 decorreu, na sede da EUROJUST, em Haia, o 18.º…
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01-07-2024
Reunião da Rede de Cooperação Judiciária da AIAMP
Nos passados dias 25 a 27 de junho, decorreu, em Buenos Aires, a 9ª reunião da Rede…
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11-06-2024
Visita de juristas alemães
A diretora do Departamento de Cooperação Judiciária e Relações Internacionais da…
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08-10-2023
17 reunião do Fórum dos Procuradores Gerais da União Europeia
Realizou-se nos dias 5 e 6 de outubro, na sede da EUROJUST, em Haia, a 17 reunião do…
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01-10-2023
Reunião de Comité do Conselho da Europa
Nos passados dias 26, 27 e 28 de setembro reuniu-se, na Procuradoria Geral da…
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07-11-2022
Ação de formação destinada aos Pontos de contacto nacionais da…
Nos próximos dias 10 e 11 de novembro de 2022 decorrerá, nas instalações da…
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16-10-2022
16ª reunião do Fórum Consultivo dos Procuradores Gerais dos…
Nos dias 13 e 14 de outubro, na sede da EUROJUST, em Haia, decorreu a 16ª reunião do…
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02-12-2021
Os Direitos da Criança em Ambiente Digital - Nota Explicativa…
Divulga-se o texto em português das Notas Explicativas relativas ao Comentário Geral…
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26-11-2021
Presidente do Comité PC-OC do Conselho da Europa
A Procuradora-Geral-Adjunta Joana Gomes Ferreira, Diretora do Departamento de…
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15-11-2021
Reunião sobre impacto da jurisprudência do TJUE na emissão e…
No passado dia 5 de novembro realizou-se, nas instalações do Museu de Aveiro, uma…
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22-09-2021
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o triénio…
A Procuradora-Geral da República juntamente com o Conselho Superior da Magistratura…
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29-06-2021
56ª Reunião Plenária da Rede Judiciária Europeia sob Presidência…
Decorreu ontem, em formato virtual, a 56ª Reunião Plenária da Rede Judiciária…
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14-06-2021
Comentário Geral n.º 36 do Comité dos Direitos Humanos, sobre o…
Encontra-se já disponível na secção de direitos humanos do portal do Ministério…
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20-05-2021
Comentário Geral n.º 25, sobre os direitos da criança em…
Divulga-se o texto em português do Comentário Geral n.º 25 do Comité dos Direitos da…
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09-02-2021
Comentário Geral n.º 37 do Comité dos Direitos Humanos, sobre o…
Encontra-se já disponível na secção de direitos humanos do portal do Ministério…
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